CAMPANHA
DA FRATERNIDADE/ 2014
Tema:
FRATERNIDADE E TRÁFICO HUMANO
Lema:
“É PARA A LIBERDADE QUE CRISTO NOS
LIBERTOU” (Gl 5,1)
Abertura da C. F. 2014 Acontece em nossa Paróquia quinta-feira dia
06/03 às 19h30 no Centro Pastoral Beato João Paulo II
O tema da
Campanha da Fraternidade desse ano discute a questão do Tráfico de pessoas.
É a primeira vez que a CNBB
trata do tema.
Esta é apenas um síntese do
Texto Base. Apenas uma introdução a discussão do tema, que certamente nos
levará a leitura integral do Manual da CF 2014.
SÍNTESE DO TEXTO BASE
A CNBB nos apresenta a Campanha da Fraternidade
como itinerário de libertação pessoal, comunitária e social. Tráfico Humano e
Fraternidade é o tema da Campanha para a quaresma em 2014. O lema é inspirado
na carta aos Gálatas: “É para a Liberdade que Cristo nos libertou” (5,1).
O
Tráfico Humano viola a grandeza de filhos, é cerceamento da liberdade e o
desprezo da dignidade dos filhos e filhas de Deus. Resgatar essa dignidade,
identificar as práticas de tráfico humano e denunciá-lo são objetivos dessa
Campanha da Fraternidade. Mobilizando cristãos e a sociedade brasileira para
erradicar o mal do Tráfico Humano, a Campanha propõe-se a reivindicar dos
poderes públicos, políticas e meios para a reinserção das pessoas atingidas e
sensibilizar para a solidariedade com ações preventivas.
As principais modalidades do
Tráfico Humano são: Trafico para exploração no trabalho, para exploração
sexual, para extração de órgãos, para adoção de crianças, para exploração da
força de trabalho, para atividade ilícita. O Tráfico Humano caracteriza-se pela
ampla estrutura do crime organizado, em rotas nacionais e internacionais e
internacionais, pela invisibilidade ajudada pela falta de denúncia e pelo
aliciamento e a coação.
A
globalização com a competição econômica tem provocado migrações de pessoas em
busca de melhores condições de trabalho e de vida. Essas pessoas tornam-se
vulneráveis perante a ação de tráfico humano. Temos que distinguir na migração
atual, tráfico de pessoas do contrabando de migrantes, pois nesse último,
existe o consentimento do trabalhador sujeitando-se a uma condição de
ilegalidade. Visando o lucro acima de tudo, a globalização econômica gera uma
massa de excluídos sujeitados à terceirização á informalidade e as formas
precárias de trabalho. Dessa condição aproveita-se o tráfico humano para
aliciar pessoas, com propostas de trabalho enganosas.
O
enfrentamento do crime do Tráfico Humano exige a cooperação entre os países, em
áreas como a criminal, jurídica, tecnológica, econômica e de meios de
comunicação. O Brasil adotou a “Convenção de Palermo” das Nações Unidas
contra o Crime Organizado Transnacional onde foi assinado um Protocolo
Adicional conhecido como ”Protocolo de Palermo”. Esse instrumento legal
internacional, o principal para prevenção, repressão e punição do tráfico
humano, define o crime e aponta os elementos que caracterizam:
Os
atos mais comuns o recrutamento; o transporte; a transferência; o alojamento; o
acolhimento de pessoas.
Os
meios que configura o tráfico- ameaça; uso da força; outras formas de coação;
rapto; engano; abuso de autoridade; situação de vulnerabilidade; aceitação de
pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha
autoridade sobre a outra.
A
principal finalidade- A exploração da pessoa sob várias formas: prostituição e
outras formas de exploração sexual; a servidão; a remoção de órgãos. É
importante frisar que, para a configuração do crime de tráfico humano, o
consentimento da vítima é irrelevante. Os traficados devem ser vistos como
vítima e são protegidos pela lei brasileira, mas ainda faltam leis mais abrangentes
quanto ao crime de tráfico de pessoas.
O
II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2013-2016) pretende:
a Integração e fortalecimento das
políticas públicas, redes de atendimento e organizações para a prestação de
serviços; capacitação para o enfrentamento ; produção, gestão e disseminação de
informação; campanhas e mobilização.
Há
necessidade de conscientizar a sociedade da importância de informar, de
denunciar ao Poder Público para que se possa investigar e punir os que praticam
o crime do tráfico humano, através dos canais oficiais de denúncia disponíveis
em todo o Brasil.
A
Igreja é solidária com as pessoas traficadas e comprometidas com a evolução da
consciência sobre o valor da dignidade humana, fundamentada na Sagrada Escritura.
Essa dignidade é assumida na medida em que o ser humano vive seus
relacionamentos: consigo, com a natureza com o outro e com Deus em seu plano de
Amor.
A
ruptura dessas relações leva ao pecado da violência, da exploração do outro,
agressões à dignidade humana como o tráfico de pessoas. A Boa Nova de Jesus
como vemos em Gálatas “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (5,1)
é uma liberdade para o serviço (Rm 6,22) e para o compromisso com a justiça do
Reino (Rm 6,16) . “Fostes chamados para a liberdade” (Gl 5,13) nos
impele a vencer a idolatria do dinheiro, da ideologia e a tecnologia que se
encontra na origem do pecado do Trafico Humano, onde o TER sobrepõe-se ao SER.
Todo cristão é ungido no Batismo para ser um libertador como Jesus, por isso o
Tráfico Humano não é somente uma questão social, mas também, eclesial e desafio
pastoral. A Igreja é desafiada a ser advogada da justiça e a defensora dos
pobres, cabe a ela emprestar sua voz para quem não consegue gritar, denunciar.
Os
três caminhos de ação que desponta são:
prevenção,
cuidado pastoral das vítimas
e a sua proteção e reintegração
na sociedade.
O
Tráfico Humano beneficiado por preconceitos sociais, raciais e sexuais, agride
a dignidade e liberdade de todos, por isso sua erradicação deve ser assumida
por todos. Uma conversão dos corações para a solidariedade e cuidado com aponta
para um caminho de menos opulência, menos concentração de riqueza e
esbanjamento. Variam pastorais e organismos envolvidos com o tema foram
reunidas pela CNBB (2011). no Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico
Humano. Sem essas articulações da Igreja e também com a sociedade civil, não se
transformará em realidade os três ps (prevenção, punição e
proteção) planejados pelo II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas (2013-2016).
Fortalecer
a defesa da dignidade do ser humano e esclarecer sobre a grave violação que o
Trafico Humano representa, exige que sejamos como o bom samaritano. É preciso
resistir “a cultura do bem estar que leva á globalização da indiferença”
denunciada pelo Papa Francisco em Lampedusa (Itália).
OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICOS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014:
O
objetivo geral da Campanha da Fraternidade de 2014 é:
“identificar as práticas de tráfico humano em suas várias
formas e denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade humanas,
mobilizando cristãos e pessoas de boa vontade para erradicar este mal com vista
ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus”.
Objetivos
específicos:
Identificar as causas e modalidades do tráfico humano e os
rostos sofridos por esta exploração;
Celebrar o mistério da morte e ressurreição de Jesus Cristo,
sensibilizando para a solidariedade e o cuidado às vitimas dessas práticas;
Suscitar, à luz da Palavra de Deus, a conversão que conduza
ao empenho transformador desta realidade aviltante da pessoa humana;
Denunciar as estruturas e situações causadoras do tráfico
humano;
Promover ações de prevenção e de resgate da cidadania dos
atingidos;
Reivindicar, aos poderes públicos, políticas e meios para a
reinserção das pessoas atingidas pelo tráfico humano na vida familiar, eclesial
e social.
CARTAZ DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014
O
cartaz da Campanha da Fraternidade quer refletir a crueldade do tráfico humano.
As mãos acorrentadas e estendidas simbolizam a situação de dominação e
exploração dos irmãos e irmãs traficados e o seu sentimento de impotência
perante os traficantes. A mão que sustenta as correntes representa a força
coercitiva do tráfico, que explora vítimas que estão distantes de sua terra, de
sua família e de sua gente.
Essa
situação rompe com o projeto de vida na liberdade e na paz e viola a dignidade
e os direitos do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus. A sombra na
parte superior do cartaz expressa as violações do tráfico humano, que ferem a
fraternidade e a solidariedade, que empobrecem e desumanizam a sociedade.
As correntes
rompidas e envoltas em luz revigoram a vida sofrida das pessoas dominadas por
esse crime e apontam para a esperança de libertação do tráfico humano. Essa
esperança se nutre da entrega total de Jesus Cristo na cruz para vencer as
situações de morte e conceder a liberdade a todos. “É para a liberdade que
Cristo nos libertou” (Gl 5, 1), especialmente os que sofrem com injustiças,
como as presentes nas modalidades do tráfico humano, representadas pelas mãos
na parte inferior.
A
maioria das pessoas traficadas é pobre ou está em situação de grande
vulnerabilidade. As redes criminosas do tráfico valem-se dessa condição, que
facilita o aliciamento com enganosas promessas de vida mais digna. Uma vez nas
mãos dos traficantes, mulheres, homens e crianças, adolescentes e jovens são
explorados em atividades contra a própria vontade e por meios violentos.
A
mão fechada é a da força: Da
exploração do trabalho. A que tem o feto, na verdade é um órgão humano, lembra
o problema do tráfico de órgãos humanos. a terceira mão, recorda o aliciamento
de mulheres para a prostituição (veja as unhas vermelhas…) e Mão da criança
traz o problema da adoção ilegal de crianças que alimenta o tráfico de pessoas.
ORAÇÃO CAMPANHA DA FRATERNIDADE/2014
Ó Deus, sempre ouvis o clamor do vosso povo
e vos compadeceis dos oprimidos e escravizados.
Fazei que experimentem a libertação da cruz
e a ressurreição de Jesus.
Nós vos pedimos pelos que sofrem
o
flagelo do tráfico humano.
Convertei-nos
pela força do vosso Espírito,
e
tornai-nos sensíveis às dores destes nossos irmãos.
Comprometidos
na superação deste mal,
vivamos
como vossos filhos e filhas,
na liberdade e na paz.
Por Cristo nosso Senhor.
AMÉM!